MT aposta em empréstimos e convênios com Governo Federal para aumentar receita

O governo estadual aposta em captação de recursos junto à União e no novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para incrementar a receita de Mato Grosso em 2017. A ideia é contrair mais empréstimos e firmar mais convênios para realizar investimentos no estado, segundo o secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira.

“A maior parte do crescimento da peça orçamentária está no Fethab 2, operações de crédito e também convênios e outras formas de colaboração da União. Na peça orçamentária há pouco crescimento de receita própria mas pretendemos agir fortemente no sentido de captar recursos, empréstimos, convênios, e também com parcerias com a União”, explicou o secretário.

Entre os empréstimos que o governo estadual pretende captar estão os R$ 720 milhões já aprovados pelo Banco do Brasil para construção de pontes de concreto e recuperação de rodovias. O banco ofertou o financiamento para Mato Grosso ainda no governo Silval Barbosa (PMDB), porém, nem o ex-governador nem o atual conseguiram o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para essa dívida, em função de a União estar barrando novos empréstimos para os estados. 

A expectativa é que em 2017 esses valores comecem a ser liberados. Além disso, segundo o secretário,  o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve abrir novas linhas de crédito na área de saneamento e tecnologia, que poderiam ser acessados pelo governo estadual. 

“Mato Grosso tem margem para endividamento, principalmente a médio e longo prazo. Como é que os governos fazem investimentos: eles financiam esses investimentos e depois isso vira pagamento de dívida. Tem dois anos que as operações de crédito estão praticamente fechadas. Infelizmente em 2015 e 2016 não tivemos acesso a esse crédito por restrições orçamentárias da União”, disse Gustavo de Oliveira. 

O orçamento para o próximo ano previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 18,4 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais do que foi previsto para este ano, R$ 16,5 bilhões. Além disso, o governo estima que fechará o ano com déficit orçamentário de R$ 1 bilhão, de modo que a estimativa é que haja um crescimento total de R$ 3 bilhões entre a receita de 2016 e 2017.

Segundo consta na LOA 2017, a receita tributária prevista para 2016 era de R$ 11,4 bilhões, enquanto a de 2017 é de R$ 13,7 bilhões. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a dívida pública consolidada até 31 de julho deste ano era de R$ 6,9 bilhões. No entanto, ainda há margem para contrair novos empréstimos.  
 Fonte/Olhar Direto