Diante da informações prestadas pelo Secretário Ciro Rodolpho, Controlador Geral do Estado veiculada no Jornal A Gazeta, circulado no dia 12/04/2016 referente ao não conhecimento do paradeiro dos imóveis pertencentes ao MT-PREV deixou o SINPAIG com muita preocupação e dúvidas. Por isso resolveu solicitar audiência com o Secretário da Pasta para informar e obter alguns esclarecimentos. Aguardem nova notícias.
É o SINPAIG em defesa dos Direitos da Categoria. Segue abaixo a notícia veicula no jornal:
MT-PREV – CGE CONFIRMA “SUMIÇO” DE IMÓVEIS
O Secretário Controlador Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, disse que o poder Executivo está com dificuldades para catalogar o imóveis que pertencem ao Estado de Mato Grosso. O questionamento foi feito, após R$ 14 bilhões em imóveis doados ao MTPREV “desaparecerem” do rol de informações da autarquia em 2016. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (11), após a audiência convocada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), que tratou do resultado da auditoria da empresa KMPG sobre o Veículo Leve obre Trilhos.
Ciro explicou que a CGE está buscando informações sobre o paradeiro dos imóveis que pertencem ao Poder Executivo. ” O Estado tem voltado os olhos para essa área das contratações públicas. Um eixo importante que estamos atuando (com a CGE) é sobre o patrimônio. E falando nesse assunto, nós inevitavelmente teremos que tocar no MTPREV. Esse é um trabalho que está sendo articulado entre o gestor da previdência de Mato Grosso e a Secretaria de Gestão – que é o órgão central para controle do patrimônio no estado – e de fato estamos com dificuldade de catalogação de todos o imóveis, da regularidade de todo essas matrículas”, disse o secretário.
Além disso, Ciro falou que a CGE precisa dar rapidamente uma resposta sobre o assunto à sociedade mato-grossense e aos servidores públicos. “De fato precisamos trazer respostas, com substância sobre esse assunto, pois são patrimônios que vão viabilizar o MTPREV e podem auxiliar na implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os imóveis do Estado são imprescindíveis para firmamos parcerias e nosso patrimônio precisa estar sólido”, pontuou.
Por fim, o secretário disse que o governador Pedro Taques (PSDB) está cobrando resultados sobre a regularização do patrimônio estadual. “O assunto patrimônio tem sido cobrado pelo governador. O objetivo é evitar, na nossa gestão, o que aconteceu outrora. Concessões assolada, sem respeito à legislação, aquisição de imóveis desnecessários, enfim. Então essa é uma encomenda firme do governador. Não podemos cravar um número exato (sobre o patrimônio que o estado possui), pois estamos fazendo o levantamento desses imóveis. Mas trataremos esse assunto com toda transparência da nossa gestão”, argumentou o secretário-controlador.
As explicações foram dadas a respeito de supostas irregularidades no envio de dados, na gestão passada. Na prestação de contas do ano de 2015, (que analisaram a gestão Silval Barbosa) o MTPrev – antiga Superintendência de Previdência (Suprev) – possuía cerca de R$ 14 bilhões em imóveis que haviam sido doados pelo estado. Os imóveis serviriam para dar caixa e aumentar gradativamente o patrimônio previdênciário, por meio do mercado imobiliário. Se o ano de 2015 haviam R$ 14 bilhões em imóveis, em 2016 o governo do Estado apresentou dados que mostram um déficit de R$ 600 milhões no MTPrev.
Da redação do Jornal A Gazeta – Ulisses Lalio
