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Falta de quórum faz Renan adiar sessão para votar meta fiscal

Votação estava prevista para ocorres nesta quarta-feira (26),mas foi adiada.

Houve discussão entre oposicionistas e o presidente do Congresso.

Por falta de Quórum,o Presidente do Congresso,Senador Renan Calheiros (PMDB-AL),adiou para a próxima terça-feira (2) a Sessão que vai votar o projeto que altera a meta fiscal do governo para 2014,ele chegou a abrir Sessão no início da tarde desta quarta-feira para apreciar o texto,que é de interesse do governo,mas encerrou os trabalhos logo em seguida,houve tumulto entre oposição e governanista no Plenário.

Não foi alcançado o quórum suficiente para votação de requerimento e de projetos que estavam sobre a mesa. O primeiro item da pauta era justamente o projeto da meta fiscal. Na prática, o texto autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A matéria é considerada prioritária para o governo, mas enfrenta resistência da oposição.

“Era evidente a falta de quórum e, sem quórum, a maioria não tem como se manifestar. A sessão, na forma do regimento, não poderia ir adiante porque tínhamos que votar requerimentos”, explicou o presidente após deixar o plenário da Câmara dos Deputados

O governo enviou o projeto ao Congresso sob a alegação de ajustar as metas fiscais diante do fraco resultado das contas públicas até setembro deste ano, efeito do aumento das despesas em um ano eleitoral e do comportamento modesto da arrecadação por conta do baixo ritmo de crescimento da economia e das desonerações de tributos.

A oposição havia apresentado uma série de requerimentos que deveriam ser votados antes do projeto sobre meta fiscal. Para isso, seria necessária presença de 257 deputados e de 41 senadores, o que não foi alcançado..

Questionado durante entrevista, Renan evitou responder se o adiamento da votação prejudicará o governo, mas destacou que a base governista não estava presente em número suficiente.

“Eu não sou nem líder do governo nem representante da oposição, cabe a mim como presidente do Congresso por em prática o regimento”, afirmou. “As pessoas não entendem que, no processo legislativo, a maioria sempre se manifesta, mas ela só pode se manifestar se ela existir”, 

 

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