Na terça feira (10/10) o Grupo de Trabalho para Definição dos Cenários para Realização de Estudo de impacto da Isenção da Contribuição Previdenciária dos Aposentados até o Teto do INSS, fez sua segunda reunião mista, virtual e presencial.
O GT foi instituído pela Resolução º 56/2023, publicada no Diário Oficial de 11 de julho de 2023. Os membros do GT escolheram o Presidente do SINPAIG, Antônio Wagner Oliveira para ser o coordenador dos trabalhos, que inicialmente tinha 60 dias para concluir seus estudos e apresentar ao Conselho de Previdência do MTPrev. O prazo fora estendido por mais 60 dias a pedido do coordenador do GT e aprovado pelo Conselho na reunião ordinária do dia 05 de setembro de 2023.
Os membros do GT se reuniram previamente e delimitaram o âmbito do trabalho. Após, solicitaram as projeções ao Atuário do MTPrev, Sr Leonardo Stelmo, que apresentou os cenários cujos cálculos foram requeridos pelo Grupo de Trabalho(GT).
Um dos cenários que se solicitou projeções foi:
“se caso o estado voltasse a “isentar” do desconto previdenciário, todos aposentados/as até o teto do INSS, e só passasse a descontar do que excedesse o teto, qual seria o impacto financeiro e atuarial para o fundo de previdência?”.
Além desse, outros três cenários e bases de cálculos diferentes foram solicitadas ao atuário.
Os membros do GT solicitaram novas projeções ao atuário e devem se reunir ainda esta semana para concluírem essa etapa do trabalho e, ao final, elaborarem um relatório para apresentar ao Conselho de Previdência já na próxima reunião.
Estiveram presentes além do Coordenador do GT, Antônio Wagner, os membros Umbelino Neves (executivo), Geane L. Teles (judiciário), Lázaro Cunha (TCE), Elizangela Artman (TJ), Valdeir Pereira (executivo), Mariana Vilela (Analista do MTPrev), Aneliza P. Leite (MTPrev) e Josiany Silva (MTPrev), além do Atuário Leonardo Stelmo.
