O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso(Sinpaig-MT), Edmundo César Leite compôs a mesa da audiência pública nesta segunda-feira(16) que debateu o destino do Mato Grosso Saúde(MT Saúde), plano médico que atende servidores públicos do estado de Mato Grosso.
Edmundo explicou que o encontro foi positivo e que o novo presidente do MT Saúde, Basílio Bezerra dos Santos garantiu, durante audiência que a autarquia não vai ser extinta, e que está sendo realizada uma auditoria para corrigir as falhas e “reerguer” a credibilidade do plano.
Além do presidente do Sinpaig-MT, Edmundo César Leite, compuseram a mesa da Casa de Leis do Estado, o deputado estadual Alan Kardec, os presidentes do Sisma Oscarlino Alves, do Sindes, Adolfo Grassi, do Sintap,Rosimeire Ritter e João Batista do Sindispen, além de outros lideres sindicais.
A audiência foi solicitada pelo deputado Allan Kardec (PDT) e também representantes sindicais, diretoria do MT Saúde e servidores credenciados pelo plano. O parlamentar explicou que será feito um relatório com propostas e, posteriormente, encaminhado para a sua diretoria e também ao governo do estado. Foram debatidos vários outros assuntos, como o valor total da dívida que o plano acumula junto às entidades de saúde a partir daquilo que é arrecadado junto aos seus clientes.
Pelo exposto, o presidente da autarquia garantiu aos usuários que “não existe qualquer possibilidade do governo extinguir o MT Saúde, e que há uma equipe técnica analisando sugestões para corrigir as falhas cometidas ao longo de sua existência e, com isso, fortalecer a autarquia.”
De imediato, o deputado revelou que para o plano voltar a funcionar com a devida lisura, necessita basiciamente de: 1) enxugar a máquina administrativa, com um planejamento técnico; 2) fazer acompanhamento de perto das contas do plano; 3) desvincular de fonte única, passando para automacidade; 4) revelar quais são as movimentações contábeis entre governo e diretoria do MT Saúde; 5) garantir a permanência do plano; e 6) prazo para resposta de como estão sendo feitas, na prática, as cobranças.
“Essa audiência vai direcionar quais as medidas que vamos tomar depois desse evento, com propostas para serem encaminhadas ao governo do estado e à diretoria da autarquia. Estamos todos na insegurança por causa dessa situação, sendo que queremos uma solução rápida por parte do governo para resolver esse impasse”, explicou Kardec.
Durante suas explicações, o presidente do plano falou ainda que desde a última sexta-feira uma equipe técnica analisa e corrige falhas para implementar as novas mudanças do plano.
“É notório de todos nós que o plano requer uma atenção especial dos gestores. Ele precisa ser bem visto e avaliado. A ideia é fazer uma reavaliação do tamanho do plano e tentar diminuir a rede no sentido de atender com qualidade a rede credenciada que ficar trabalhando”, revelou o presidente.
De acordo com Basílio Santos, a nova diretoria pretende dar nova viabilidade ao plano para atender seus usuários. Ele comentou também que fará uma proposta ao governo do estado para diminuir a dívida. Vale lembrar que a arrecadação mensal do plano gira em torno de R$ 5,5 milhões, sendo que o gasto mensal fica entre R$ 9 milhões e 10 milhões. “A dívida hoje gira em torno de R$ 27 milhões até fevereiro deste ano. A iniciativa é justamente esta, ou seja, tentar manter a regularidade dos valores devidos mensais e, consequentemente, conseguir fazer uma reavaliação desses montantes retidos para manter a rede em funcionamento”, complementou.
Outra alternativa apresentada por Basílio Santos é quanto aos valores descontados dos usuários na folha de pagamento, para passar a ser em boleto bancário. O presidente propõe discutir com a classe sindical reajustar os valores para o plano caminhar sem ajuda do governo.
“Estamos há mais de três anos sem qualquer tipo de correção e isso tem gerado um déficit considerado. Temos uma proposta de reavaliação desses valores para que possamos minimamente corrigir os índices do plano”, destacou Bezerra.
Atualmente, todo dinheiro arrecadado pelo MT Saúde não é depositado na conta do plano; o montante vai direto para uma conta única do Estado. Depois o governo repassa uma parte, que segundo, a classe sindical, não é suficiente para cobrir os gastos”.
“Esse impacto será muito positivo e vai girar em torno de 18 milhões de reais anuais. Esse valor é essencial para a viabilidade do plano. Estamos fazendo uma proposta de reestruturação para o plano se pagar com receitas próprias. Não terá grande alteração e serão valores pequenos”, apontou ele.
Atualmente, o plano possui cerca de 25 mil servidores públicos e seus dependentes cadastrados, se encontra numa situação crítica, com hospitais e laboratórios se recusando a receber os usuários.
“É uma lástima o atendimento por parte do MT Saúde nas redes credenciadas.
Faltam pagamentos para as prestadoras de serviços e estamos reféns de apenas dois hospitais atendendo. Precisamos receber uma proposta do governo para discutir com a categoria”, disse o presidente Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves. Dados da diretoria do MT Saúde mostram que em 2017 o plano apresentou um aumento de mais de 12% em uso se comparado com o mesmo período de 2016.
MT Saúde – Vale destacar que o plano foi criado em julho de 2003, com uma proposta inovadora, com o objetivo de possibilitar o acesso dos servidores a uma assistência médica de qualidade, a um baixo custo.
Diferente do que foi cogitado no início, o MT Saúde não tem o propósito de concorrer com o mercado particular de saúde.
O governo do estado deseja, inclusive, que esses planos sejam fortalecidos, já que geram renda e beneficiam milhares de pessoas. Entretanto, cerca de 90% dos servidores estaduais, à época de criação da autarquia, não tinham planos de saúde, o que motivou sua fundação e sua rápida aceitação. O MT Saúde favorece principalmente os servidores mais carentes, que não têm condição de pagar um plano de saúde comercial. Sua instituição também promoveu o desafogamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ocuparam a presidência do MT Saúde: Yuri Bastos Jorge, Augusto Amaral, Bruno Sá, Gelson Smorcinski, Flávio Taques, Carlos Brito, Maurélio Ribeiro e, agora, Basílio Bezerra dos Santos.
Da assessoria do Sinpaig-MT com informações da AL-MT
