Por meio de reivindicação da Coordenação do Fórum Sindical, representantes de 14 (quatorze) sindicatos e associações estiveram reunidos com o Secretário Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e o Secretário de Estado Planejamento e Gestão Basílio Bezerra na manhã desta terça feira (21) na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Na pauta, várias demandas de interesse dos servidores foram discutidas, a primeira a ser debatida foi a situação dos processos de progressão de classe e nível que estão com excesso de demora na análise e implantação em folha de pagamento causando um grande desconforto entre os interessados. O Fórum sindical cobrou também um posicionamento sobre as notícias veiculadas que por ordem do Governo do Estado as análises dos processos de progressões fossem através de operação padrão ou seja o maior tempo possível para análise, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sr. Basílio Bezerra disse que nunca houve e nunca haverá essa determinação para operação nos processos e esclareceu que os processos seguem a uma ordem cronológica (data de protocolo na secretaria de Gestão e não o protocolo SETORIAL), disse que isso tem provocado confusão quanto aos prazos. Mas, concordou com o Fórum Sindical que, está realmente muito lento estas analises em virtude do pequeno número de servidores do setor, o que causou sim um acumulo de processos para análise. Um dos coordenadores do Fórum Sindical Edmundo Cesar questionou quanto as medidas que o secretario vem tomando para a solução deste problema, o Secretário Basílio disse que aumentou o quadro de servidores deste setor e montou uma força tarefa com mais oito servidores e também se comprometeu que até em 3 meses no máximo, ou seja início de abril os processos estarão todos analisados e implantados em folha de pagamento e a partir daí o fluxo de análise e implantação voltara a normalidade, ou seja no máximo 60 dias desde que os processos estejam instruídos corretamente.
A pauta seguinte foi a respeito da Recomposição Geral Anual (RGA). Onde os dirigentes Sindicais cobraram do Secretário Mauro Carvalho e também do Secretário Basílio Bezerra, uma posição concreta do governo sobre quando será feito o pagamento das Recomposições atrasadas que estão garantidas em Lei e que ainda não foram cumpridas, foi também questionado sobre os valores já vencidos do atual governo. Edmundo Cesar coordenador do Fórum, questionou Mauro Carvalho, uma vez que o próprio governo tem divulgado que a situação financeira do estado vem melhorando significativamente, o sindicalista observou que os servidores do executivo estão contribuindo e muito para essa melhora. Mas, que, no entanto, são os únicos que estão pagando a conta e sentido no bolso o resultado das políticas implementadas pelo governo. O secretário, concordou que as finanças estão melhorando e afirmou que a “vontade” do governo é pagar a RGA. Disse que o governo está se esforçando para atingir as metas e que espera dar boas notícias aos servidores em breve, e propôs uma agenda com pauta única para a discussão sobre a RGA, isto no final da primeira quinzena de abril, porque segundo o Secretário já estarão fechados os relatórios de desempenho fiscal de MT no primeiro trimestre com dados atualizados, segundo Mauro Carvalho o cenários e as perspectivas indicam bom resultados e possibilidades de pagamento da RGA para os servidores do Executivo de MT .
Além dessas pautas, sindicalistas cobraram posicionamento dos secretários quanto a licença classista de alguns representantes e também solução quanto a demora na publicação dos processos de Averbação de Tempo de Serviço, exigiram ainda mudança no discurso do governo perante a imprensa e sociedade, em relação aos servidores que estão sendo taxados de “privilegiados”. Mauro Carvalho, afirmou que o governo se coloca à disposição para dialogar e debater com o Fórum Sindical e os sindicatos individualmente, pontuou que muitas vezes a imprensa “interpreta” de modo equivocado, e que o governo busca encontrar o melhor caminho para resolver os problemas e quer dialogar.
Antes de encerrar a reunião, representantes do Fórum sindical, reforçaram que o governo precisa rever a questão da isenção fiscal, do repasse a outros poderes e melhorar a cobrança da dívida ativa, essas entre outras ações, seriam formas de diminuir o déficit, melhorar a arrecadação e cumprir com o pagamento dos direitos legítimos adquiridos pelos servidores.
Estiveram presentes as seguintes entidades sindicais: ADUNEMAT, ASAGER, ASSOF, SINDES, SINPAIG, SISMA, SINDPSS, SINTAP, SINTEP, SINDSPEN, SIPROTAF, SINTEMA, SINTESMAT e FEESP.
Fórum Sindical de Mato Grosso
21/01/2020
