Caros Servidores da Área Meio do Poder Executivo, é de conhecimento coletivo que o Sindicato realizou no dia 16/03/2020 uma Assembleia Geral extraordinária, em frente as escadarias da SEPLAG MT, para esclarecer aos servidores as propostas e medidas que tramitam, tanto no congresso nacional como na Assembleia Legislativa e, que afetam a todos os servidores, bem como deliberar sobre qual a postura do sindicato e categoria frente a tamanhos retrocessos.
Debateu-se amplamente sobre as progressões de classe e nível que se encontram deveras demoradas, Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional, Reforma da Previdência estadual, RGA de 2020 e anos anteriores, bem como deliberação sobre a PARTICIPAÇÃO NO ATO DO DIA 28/03/2020 em defesa dos serviços e servidores públicos.
Quanto as progressões mais uma vez ouvimos inúmeras reclamações de que os processos estão com andamento lento, com demora excessiva. O Sindicato mais uma vez se pôs a disposição para aqueles que tem processos que estão há mais de 3 meses protocolados e sem solução definitiva, para procurarem o jurídico da entidade para ingressarem com Mandado de Segurança, sem qualquer custo, para garantir o julgamento administrativo desses.
Quanto aos demais temas esclareceu-se a danosidade dos mesmos para a vida dos servidores e, como isso afetaria no dia a dia financeiro de tod@s. Esclareceu-se os percentuais de perdas com a RGA, que beiram 15% a menos no salário de todos.
Por fim, o Sindicato propôs que a categoria se ficasse em completo alerta, sugerindo que se mantivesse a presente Assembleia Geral com indicativo de greve, como ASSEMBLÉIA PERMANENTE COM INDICATIVO DE GREVE, o que possibilita ao sindicato convocar para atos, paralisações e assembleias sem que seja necessário cumprir os prazos estatutários. A Unanimidade aprovou tal proposta.
Na sequência se pôs em votação a participação do ATO DO DIA 18/03/2020 em defesa do serviço e servidores públicos, que aconteceria na praça Alencastro. A categoria se dividiu neste ponto, em razão da preocupação com a disseminação do Corona Vírus. Foi esclarecido que o Sindicato aguardaria uma decisão das entidades nacionais (Centrais Sindicais) e estaduais que convocaram o ato, de maneira que, em se decidindo suspender o mesmo, a categoria seria avisada. Esclareceu-se ainda que o sindicato não colocaria em risco a saúde da categoria e teria responsabilidade diante do avanço da epidemia do COVID 19.
Após este esclarecimento, foi aprovado pela maioria presente a participação no ato, como extensão da assembleia que foi transformada em assembleia permanente, sendo aquele momento oficializado o ato convocatório para a referida manifestação na praça Alencastro no dia 18/03 as 15:00 horas.
Em resumo e mais importante, foi aprovado que a categoria permanecesse em completo alerta e mantivesse a referida assembleia como Assembleia Geral Permanente com Indicativo de Greve, podendo a sindicato convocar a categoria a qualquer momento que entender necessário para o enfrentamento dessas e outras medidas anti-servidor e anti-serviço público.
Sem mais, é o que tínhamos a esclarecer.
Cuiabá, 17/03/2020
A DIRETORIA
